O Direito à Identidade!

É com alguma alegria que assisto ao trabalho de Censos (registo eleitoral) que apoiei e sugeri ao longo de muitos anos, porém não sem fazer algumas ressalvas.

Porque não é feito - em rigor - o registo de nascimento e identificação com o mesmo esforço em todo o espaço nacional, sem que se ponha em causa a credibilidade das instituições provinciais? Testemunhei um caso (foram muitos) numa Conservatória em que o funcionário dizia, não aceitar os registos feitos pelo Sr. Simba Gime. Porque será?

Um exemplo!

Um cidadão que nasce em Luanda e não tem registo de nascimento, terá de ir a Luanda para obter o documento legal, mas sem esse documento também não lhe é permitido viajar, que fazer? Caso o consiga fazer, mercê de algumas ilegalidades para que se torne um cidadão legal de pleno direito, deverá planear a sua vida, considerando que se vai submeter a longas filas (por vários dias e muita despesa de viagens e alojamento), pagar´"gasosas" sem regra e esperar várias semanas, até que consiga algum documento, com o qual possa regressar a Cabinda. Mas a odisseia continua. Fazer o Bilhete de Identidade: mais semanas de espera, inscrição por listas e a respectiva "gasosa".... Bilhete de Identidade na Hora? Sinceramente...

Alternativas? há! O cidadão desloca-se à Conservatória provincial com duas testemunhas. Mente sobre o local e data de nascimento e até pode alterar o nome dele e dos pais. Assim torna-se um cidadão de pleno direito e até pode votar ou ser Chefe ou Director. Sorte para os zairenses (os novos e os que já votaram).

Para além disso, esse serviço, que é um direito do cidadão, deveria ser acessível a todos, também pelos custos e encargos. Será que as autoridades conseguem imaginar quanto custa (em gasosas e tempo) "tratar" de documentos de identificação? Tenho muita pena que "esses" angolanos, tenham tão pouco respeito por Angola seu/nosso País... Censos? sim, mas a vida antes do voto...